Política de Privacidade da Farmácia Batista
A nossa Política de Privacidade descreve os termos e condições através dos quais a empresa Maria Manuela Aguiar Estevão – Sociedade Unipessoal Lda., faz o tratamento de dados pessoais, recolhidos através do nosso website www.farmaciabatista.com e utilizados para fins comerciais e de publicidade. Dito tratamento de dados pessoais é conforme à legislação aplicável de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que entrará em vigor no dia 25 de Maio de 2018.
Maria Manuela Aguiar Estevão – Sociedade Unipessoal Lda é a entidade responsável pelo tratamento de dados da loja online Farmácia Batista, para os fins abaixo indicados e tem sede na rua Serpa Pinto, nº 101, 2000-046 Santarém, Portugal.
No âmbito da sua actividade, a Farmácia Batista possibilita aos utilizadores, navegação no seu site sem que seja necessário fornecer dados pessoais, no entanto, para o fornecimento de certos serviços solicitados pelo titular dos dados, a recolha de alguns dados pessoais é necessária, para os seguintes fins:
- Recolha de dados pessoais tanto dos utilizadores como de clientes – Para fins de publicidade, divulgação de promoções e/ou novidades comerciais, a Farmácia Batista recolhe e trata os seguintes dados pessoais: Nome e email. Para este efeito, a Farmácia Batista conta com a colaboração de um prestador de serviços que fornece uma plataforma online de armazenamento de dados e envio automático de emails promocionais. O processamento de dados pessoais para fins de publicidade e divulgação de promoções e/ou novidades comerciais baseia-se no consentimento do titular dos dados, só recebe através de email esta informação por parte da empresa quem der o consentimento para tal.
- Recolha de dados pessoais de clientes – Para fins associados com a compra e venda de produtos da loja online, a Farmácia Batista recolhe e trata os seguintes dados pessoais: Nome, email, telefone, morada e NIF. Ditos dados são partilhados com empresas de transporte e distribuição no âmbito da relação contratual existente entre ambas as partes e a licitude do tratamento baseia-se no facto de dito tratamento ser necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
- Os seus dados pessoais de clientes e utilizadores poderão igualmente ser tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações.
O tratamento de dados pessoais, no âmbito das atividades acima descritas e o armazenamento dos dados pessoais para ditos efeitos, efetua-se por um período de tempo necessário e continuo; podendo ser a qualquer momento suspendido, caso o titular dos dados decida retirar o consentimento ou se oponha a dito tratamento.
Conforme já mencionado os dados pessoais de utilizadores e clientes poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser processados por outras entidades, no âmbito de uma relação contratual com Farmácia Batista, para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais; ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos clientes e utilizadores da Farmácia Batista; comprometendo-se a processar ditos dados, unicamente de acordo com as instruções recebidas pela Farmácia Batista e a não os processar para quaisquer outros fins.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou detecção de ilícitos criminais.
A Farmácia Batista garante aos titulares dos dados pessoais os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, bem como o direito à portabilidade dos dados. Cada newsletter enviada por correio eletrónico contém instruções sobre como pode cancelar a subscrição. O titular dos dados pessoais pode ainda exercer os seus direitos como estabelecidos pela legislação aplicável através de um contacto direto com a Farmácia Batista para o correio electrónico: geral@farmaciabatista.com ou através da atualização do seu perfil na sua conta pessoal do website da Farmácia Batista.
Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo de proteção de dados em Portugal, que se pode encontrar através da seguinte ligação: https://www.cnpd.pt/index.asp
A Farmácia Batista compromete-se a aplicar as medidas de segurança necessárias para a proteção dos dados pessoais tratados, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados pessoais que recolhe. Ditas medidas de segurança são proporcionais aos riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares.
Outros websites, que possam conter links para o website da Farmácia Batista não se regem pela presente Política de Privacidade.
Esta Declaração de Privacidade poderá ser objeto de aditamentos, correções e/ou adaptações legislativas.
Proteção de Privacidade relativa a Crianças
A Farmácia Batista reconhece a importância de proteger a privacidade das crianças no mundo interativo online. O Website abrangido por esta política de privacidade não está concebido para, ou intencionalmente dirigido a crianças menores de 16 anos. Não é nossa política recolher intencionalmente ou manter informação sobre quem quer que seja de idade inferior a 16 anos
Blogs, fóruns e outras redes sociais
O website da Farmácia Batista poderá alojar diversos blogs, fóruns ou outras redes sociais, considerados como fontes acessíveis ao público. A partilha de informação (incluindo dados pessoais) efetuada por uma pessoa singular no exercício de atividades exclusivamente pessoais ou domésticas não está abrangida pela legislação de proteção de dados aplicável e a Farmácia Batista não se considera responsável por qualquer divulgação ou uso inapropriado de informação partilhada e publicada pelos utilizadores em ditas plataformas ou redes sociais.
Informações de segurança, registo, cookies e web beacons
Conforme acima explicado, a Farmácia Batista implementa medidas de segurança para o processamento de dados pessoais recolhidos através da Internet, no entanto, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente/Utilizador.
Para garantia de manuseamento e facilidade de navegação do website podemos recorrer ao uso de cookies (ficheiros de texto reduzidos arquivados no browser de um utilizador) ou Web beacons (imagens eletrónicas que permitem que o Website contabilize o número de visitantes que acedeu a uma página específica) para recolha de dados agregados. Poderá receber mais informação sobre a utilização de cookies e a inibição dos mesmos através da nossa Política de Cookies.
A Farmácia Batista recolhe ainda através do seu website, a seguinte informação: endereço de IP, tipo de browser e língua de origem bem como data e hora de acesso e endereços dos websites de referenciação.
No acesso ao website da Farmácia Batista são registados em Logs as opções e operações efetuadas.
Para sua segurança, o acesso a alguns serviços da Farmácia Batista, está protegido por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados pela Farmácia Batista para o seu telefone, não devendo o Cliente transmitir a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.
POLITICA DE COOKIES
O que são Cookies?
“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.).
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